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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:15

Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30

OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15

DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Incoerência Legislativa

Vislumbra-se como relutante a pretensão de políticos do tipo do Prefeito de São Paulo, que defende
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16

AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Memorial com argumentos que defendem o prazo em dobro para a Fazenda Pública entrar com recurso contra decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Contudo, ele defende que a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:46

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55

Inclusão: um direito de todos

defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.

irrelevante, visto que ele se defende dos fatos relatados na denúncia, sendo completamente descabida, desse
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

sucumbência recíproca". A obra, publicada também na versão física, defende o pagamento integral de
Array Publicado em 2018-04-26T14:56:45+00:00

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

efetiva, porém, na atualidade o legislador, defende a assinatura antecipada de termo declarando a
Array Publicado em 2020-10-30T16:01:19-03:00

Análise da validade de cláusula que afasta o dever de fidelidade recíproca no pacto antenupcial

autonomia privada ou direito de família mínimo, que defende a normalização da liberdade individual para que

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 3833

Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a

No documento, a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo

Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a

Vislumbra-se como relutante a pretensão de políticos do tipo do Prefeito de São Paulo, que defende

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Memorial com argumentos que defendem o prazo em dobro para a Fazenda Pública entrar com recurso contra decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.

obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Contudo, ele defende que a

permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela

, exatamente, qual a tese que defende, não se podendo extrair do acórdão estadual particularidade

defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana

irrelevante, visto que ele se defende dos fatos relatados na denúncia, sendo completamente descabida, desse

sucumbência recíproca". A obra, publicada também na versão física, defende o pagamento integral de

efetiva, porém, na atualidade o legislador, defende a assinatura antecipada de termo declarando a

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